⚖️

Módulo Jurídico

Resumo Executivo de Regras e Motores

Responsável Erick Viane Documentação Completa — Março 2026
Acesso e Teste A/B

URL: /juridico/menu

O front faz chamada para /api/juridico/consulta/RiscoJuridico. O nome exibido alterna entre "Análise Jurídica" e "Risco Jurídico".

Inteligência Artificial & Pipeline

Pipeline (Item 6): Antes do banco, o Escavador classifica por keywords e enriquece isReu/isAutor. Digesto já traz classificação pronta da API.

Passo a Passo da Consulta

1
Início e Fila

Controller recebe a requisição, cria registro com GUID único e despacha ExecutarConsultaMessage.

2
Motor Externo

O Job consulta a API (Escavador, Digesto ou Tratum) definida em Fontes.php. Salva e classifica no banco.

3
Polling e Exibição

Front chama statusRelatorio. Se FINALIZADO, chama resultado/{guid} e renderiza o obj_...php.

Deduplicação e Limites

Deduplicação

CNJ Único / UF

Consultas / Dia

Máx 3

"Mesmo número CNJ é contado apenas uma vez em todos os cálculos, mapas e gráficos."
❶ Tratum (Juridico) Inativo Front

Relatório pronto (Trab, Exec, Crim, Litígios). Não retorna lista individual de processos.

❷ Digesto (Premium) Prioritária

Traz TUDO: Ministério Público, Mandados (BNMP) e Empregador Irregular.

⚠️ Limite Digesto:
Valores brutos no cabeçalho, mas lista limitada a 100 processos.
❸ Escavador (Standard) Standard

❌ Sem Ministério Público ou Empregador Irregular.

Classifica via Keywords interna: Criminal, Trabalhista, Civil.

① Cabeçalho — Dados do Consultado

Ao abrir o resultado de uma consulta jurídica, o topo da tela exibe 4 informações principais sobre a pessoa ou empresa consultada:

👤
Nome

Nome completo da pessoa ou razão social

📄
Total de Processos

Quantidade total encontrada nas bases

🆔
Documento

CPF ou CNPJ (exibido com máscara)

💰
Valor Total das Causas

Soma em R$ de todos os processos

⚠️ Atenção: No Escavador, Criminal/Civil/Execução somam apenas valores como Réu. No Digesto, soma todos os valores.

② Resumo de Situação

Logo abaixo do cabeçalho, 4 indicadores mostram a situação geral dos processos:

Processos Ativos

Soma dos ativos de Criminal + Civil + Trabalhista

Processos Inativos

Soma dos inativos de Criminal + Civil + Trabalhista

Vezes como Réu

Em quantos processos a pessoa é ré

Vezes como Autor

Em quantos processos a pessoa é autora

⚠️ Importante: Os indicadores Ativos/Inativos não incluem processos de Execução, Recuperação Judicial, Ministério Público e Mandados. Isso evita contagem duplicada.

③ Cards de Processos por Categoria

Cada card abaixo mostra a quantidade de processos e o valor total em R$ de uma categoria. A regra de filtragem define se são contados todos os processos ou apenas onde a pessoa é ré.

🟠 Trabalhista
📄 Processos

N

💰 Valor R$

R$ X

Exibe 👥 todos os processos (autor + réu). Valor soma de todos.
🟡 Execução
📄 Processos

N

💰 Valor R$

R$ X

Exibe 🎯 apenas processos como Réu. São processos de cobrança, penhora ou cumprimento de sentença.
🔴 Criminal
📄 Processos

N

💰 Valor R$

R$ X

Quantidade: conta 🎯 apenas como Réu (Escavador) ou 👥 todos (Digesto). Valor: 🎯 sempre só Réu.
🟤 Rec. Judicial / Falência
📄 Processos

N

💰 Valor R$

R$ X

Quantidade: 👥 conta todos. Valor: 🎯 soma apenas como Réu.
🟢 Empregador Irregular
📄 Processos

N

💰 Valor R$

Exclusivo Digesto — Exibe 👥 todos. Não possui valor monetário.
🟣 Ministério Público
📄 Processos Cíveis

N

📄 Processos Criminais

N

Exclusivo Digesto — Separado em Civil e Criminal. Sem valor monetário.
🔵 Civil
📄 Processos

N

💰 Valor R$

R$ X

Exibe 🎯 apenas processos como Réu. Inclui processos fiscais, IPTU, mandado de segurança, etc.
🟣 Mandados de Prisão
📄 Processos

N

💰 Valor R$

Exibe 👥 todos os mandados (BNMP). Sem valor monetário.
⬜ Processos Relacionados
📄 Processos

N

💰 Valor R$

Exibe 👥 todos. Processos onde a pessoa aparece como parte relacionada.

④ Gráficos — Mapa do Brasil + Evolução por Ano

Dois gráficos aparecem lado a lado, mostrando a distribuição geográfica e a evolução temporal dos processos.

🗺️ Mapa do Brasil

Cada estado é colorido pela quantidade de processos. Ao passar o mouse, exibe o total e valor acumulado.

✅ Criminal, Civil e Execução contam apenas como Réu

✅ Processos sem estado informado não aparecem

✅ Se o mesmo processo aparece 2x no mesmo estado, conta apenas 1 vez (mantém o maior valor)

📈 Gráfico de Linha — Últimos 10 anos

Mostra a evolução dos processos agrupados por tipo e ano. Cada linha é uma categoria.

✅ Mesma regra de filtragem do mapa (Crim, Civil, Exec = só réu)

✅ No tooltip: quantidade + valor acumulado em R$

✅ Categorias sem processos não aparecem no gráfico

Criminal Cível Trabalhista MP Execução Emp. Irregular

⑤ Tabela Detalhada de Processos

Abaixo dos cards e gráficos, uma seção com abas permite ver a lista completa de processos de cada categoria. Cada aba só aparece se existem processos daquele tipo.

🟠 Trabalhista 🔴 Criminal 🔵 Civil 🟡 Execução 🟣 MP Civil 🟣 MP Criminal 🟢 Emp. Irregular 🟤 Rec. Judicial
🤖 Resumo de Processos IA
🔍 Detalhes do Processo

O usuário pode selecionar processos na tabela e clicar nos botões acima para solicitar resumo por IA ou ver detalhes completos.

☑️ Nº DO PROCESSO UF TRIBUNAL STATUS PARTE DATA NATUREZA ASSUNTO VALOR
0001234-56.2024.5.01.0001 SP TRT-2 Ativo Réu 2024 Trabalhista Rescisão Indireta R$ 50.000
... cada processo é uma linha, com paginação de 10, 25, 50 ou 100 por página ...

Regras de filtragem por aba:

🟠 Trabalhista: Mostra 👥 todos os processos — réu e autor.
🔴 Criminal: A tabela mostra 🎯 apenas processos como Réu. Processos onde a pessoa é autora ficam ocultos.
🔵 Civil: A tabela mostra 🎯 apenas processos como Réu. Mesma regra do Criminal.
🟡 Execução: A tabela mostra 🎯 apenas processos como Réu. São cobranças e penhoras.

🟣 Ministério Público — Tabela com colunas diferentes

As abas do MP têm uma estrutura diferente: em vez de Tribunal e Natureza, mostram Unidade/MP, Situação, Tipo de Procedimento, Ano do Inquérito, Autos e Tipificação.

Exclusivo Digesto — Sem filtro de Réu. Mostra todos os processos do MP.
⚙️

MOTOR 1 — TRATUM (Análise de Risco)

Esta tela pertence ao motor Tratum, que faz análise de risco jurídico. Atualmente está inativa no front-end, mas funciona no back-end.

Front Inativo

① Dados do Consultado

O topo da tela exibe os dados básicos da pessoa ou empresa consultada:

📊
Quantidade de Processos

Total de processos encontrados em todas as bases

🆔
Documento

CPF ou CNPJ consultado (com máscara)

👤
Nome

Nome completo ou razão social

② Resumo de Situação — 5 Indicadores

Estes indicadores só aparecem quando a análise completa é executada. Mostram a situação geral do consultado:

Processos Ativos

Ativos sem risco + ativos com risco

Processos Inativos

Inativos sem risco + inativos com risco

Como Autor

Processos onde a pessoa move a ação

Como Réu

Processos onde a pessoa é processada

Relacionado

Processos onde aparece sem papel definido

③ Alerta de Termos Importantes

Se a análise detectar assuntos graves, exibe um alerta vermelho com os termos encontrados:

⚠️ Exemplo: "Para este documento existem ações como autor ou réu de: CRIMINAL, TRABALHO ESCRAVO, EXECUÇÃO FISCAL, LAVAGEM DE DINHEIRO"

Este alerta é condicional — só aparece quando há termos relevantes nos processos.

④ Análise de Risco — Gráfico Rosca

O sistema calcula a distribuição de risco baseada nos valores em R$ (não na quantidade) dos processos classificados como risco.

Processos de Risco

Total

Soma de: Trabalhista + Execução + Criminal

🥧
Risco Trabalhista
X%
Risco Execução
X%
Risco Criminal
X%
ℹ️ Como é calculado: Os percentuais são baseados nos valores em R$ dos processos, não na quantidade. Ex: se Trabalhista soma R$100k de R$200k total = 50%.

Como funciona o cálculo

1️⃣ O sistema pega o valor em R$ dos processos de cada tipo de risco

2️⃣ Soma os 3 valores para ter o total de risco

3️⃣ Calcula a porcentagem de cada tipo sobre o total

4️⃣ O gráfico de rosca mostra essa proporção visualmente

⚠️ Atenção: O número de "Processos de Risco" é a soma das quantidades, mas o gráfico de porcentagem usa os valores em R$. São métricas diferentes.

⑤ Cards de Risco por Categoria

Cada card mostra a quantidade e o valor em R$ dos processos classificados naquela categoria de risco. O 4º card (Litígios) só aparece quando há dados.

Trabalhista
📄 Processos

N

💰 Valor R$

R$ X

Execução
📄 Processos

N

💰 Valor R$

R$ X

Criminal
📄 Processos

N

💰 Valor R$

R$ X

Demais Litígios
Condicional
📄 Processos

N

💰 Valor R$

R$ X

Este card só aparece quando existem processos classificados como "demais litígios".

⑥ Gráficos de Barras

Dois gráficos de barras verticais aparecem lado a lado, comparando as categorias de risco:

📊 Gráfico 1 — Quantidade de Processos

Compara a quantidade de processos entre Trabalhista, Execução, Criminal e Litígio.

Trabalhista Execução Criminal Litígio

💰 Gráfico 2 — Valor Total em R$

Compara o valor acumulado em R$ de cada categoria. Os valores são exibidos no formato monetário brasileiro.

⑦ Download do Relatório

O botão "Baixar relatório jurídico detalhado" gera um PDF completo com toda a análise de risco. O sistema processa a geração em segundo plano e disponibiliza o arquivo quando pronto.

📥 Baixar relatório jurídico detalhado
Como funciona:
  1. O usuário clica no botão de download
  2. O sistema gera o relatório em PDF no servidor
  3. Quando pronto, o PDF é exibido automaticamente
  4. Enquanto gera, uma mensagem de "aguarde" aparece

Resumo por Motor

Fonte 3: Escavador
Card Qtd Réu? R$ Réu?
Trabalhista 👥 Todos 👥 Todos
Criminal 🎯 Só Réu 🎯 Só Réu
Civil / Exec 🎯 Só Réu 🎯 Só Réu
MP / Irreg. Não possui dados
Fonte 2: Digesto
Card Qtd Réu? R$ Réu?
Trabalhista 👥 Todos 👥 Todos
Criminal 👥 Todos 👥 Todos
Civil 🎯 Só Réu 🎯 Só Réu
MP / Irreg. 👥 Todos
🎯

Filtro de Réu Ativo (isReu = True)

👥

Sem Filtro de Parte (Autor + Réu)

📋 Compreendendo as Regras de Negócio

Quando um cliente consulta um CPF ou CNPJ no sistema, nós buscamos os processos judiciais em bases governamentais e de empresas parceiras. Como essas informações brutas vêm muitas vezes desorganizadas ou repetidas, o nosso sistema aplica uma série de regras automáticas para filtrar, organizar e classificar os processos. Abaixo, explicamos detalhadamente como o sistema organiza as gavetas para facilitar a leitura do usuário final.

1. Origem das Informações

Para garantir informações precisas, o sistema trabalha com duas grandes empresas parceiras fornecedoras de dados. O seu plano determina qual delas será utilizada. Nós nunca misturamos dados de ambas as fontes em uma mesma tela, garantindo integridade visual.

Fornecedor Padrão

O que mapeia: Abrange a maior parte do tribunal (Criminal, Civil, Trabalhista, Execuções, Falência e Mandados de Prisão).

Limitação: Não possui rastreio para Ministério Público nem lista de Trabalho Escravo.

Inteligência do nosso sistema: Como este fornecedor entrega tudo "junto", nosso próprio robô interno lê a capa do processo analisando palavras-chave para descobrir onde encaixá-lo graficamente.

Fornecedor Premium

Diferencial: Além de tudo que o fornecedor padrão entrega, ele consegue vasculhar Ministério Público e a lista suja do Trabalho Escravo.

Entrega limpa: O lado bom é que esse fornecedor já nos entrega os dados mastigados e em gavetas prontas, sem que nosso sistema precise adivinhar a categoria.

⚠️ Cota máxima: Para não travar a tela, exibimos o resumo completo, mas só mostramos os detalhes das últimas 100 movimentações na lista.

Motor de Análise de Risco

Diagnóstico Dinâmico: Em vez de mostrar listas imensas de processos, este motor foca em mostrar o grau de periculosidade e os valores envolvidos por área.

Estratégia: É feito para quem quer saber "quanto dinheiro está em jogo", ignorando processos pequenos ou irrelevantes.

Aguardando reativação visual na plataforma.

2. Como os processos são separados em pastas?

📝 Via Fornecedor Padrão (Leitura de Texto)

Como este parceiro entrega um volume gigante de papéis misturados, nosso sistema digital lê o assunto principal de cada processo. Ele obedece uma ordem de prioridade para evitar que um processo ocupe duas gavetas, sendo:

1º Criminal 2º Trabalhista 3º Civil 4º Outros Riscos
Explicando as capturas principais:
Ações Criminais: Busca termos como HOMICÍDIO, AMEAÇA, PRISÃO EM FLAGRANTE...
Ações Civis/Execuções: Busca TRIBUTÁRIO, ELEITORAL, IPTU, EXECUÇÃO, PENHORA...
💡 O mais forte vence: Se um documento estiver falando de questões cíveis misturadas com crimes, o sistema dará peso máximo à área Criminal por ser o risco definitivo.

🤖 Via Fornecedor Premium (Entrega Pronta)

Diferente do caso anterior, a empresa parceira premium já nos envia as "caixas organizadoras" com as etiquetas finais, separando em:

Canais de Comunicação Como organizamos na tela
Tribunais Padrão (TJs) Criminal / Civil / Trabalhista
Base Investigacional Especial Ministério Público
Banco Nacional de Mandados Mandados de Prisão em Aberto
Lista de Conformidade MTE Empregadores Irregulares (Trabalho Escravo)

3. Sub-categorias de Risco (Extraídas pela SCN)

Algumas situações muito específicas não vêm mastigadas pelas nossas fontes. Nesses casos, nossa plataforma faz uma "leitura invisível" procurando marcações para separar os casos mais graves em sub-categorias de risco alto.

Risco Detectado Regra no Fornecedor Padrão Regra no Fornecedor Premium
🟡 Execução Tem aviso de "Execução" + A pessoa é a Ré Lê o título do processo buscando penhora e execução
🟤 Rec. Judicial Tem o selo do Tribunal para Recuperação Judicial Não aplicável nesta visão
🟤 Falência Tem o aviso de Falência + A pessoa é a Ré Não aplicável nesta visão
🟣 Prisão (Mandados) Recebe alerta positivo no banco de prisioneiros Base separada específica do CNJ

4. Quem é o Alvo: Réu ou Autor?

Assim que recolhe os papéis virtuais, nosso aplicativo lê o processo para descobrir se o seu cliente é a pessoa sendo acusada/cobrada (Réu) ou a pessoa que iniciou o processo e está buscando direitos (Autor). Essa informação muda completamente a nossa visão de "Risco".

🎯 Filtro de Maior Risco (Apenas como Réu)

Quando nosso card diz "Só Réu", ignoramos completamente processos em que seu cliente é Autor. Fazemos isso porque processar a empresa de telefonia por uma cobrança errada não é risco, mas sim busca de direitos. Só alertamos o que realmente pode prejudicá-lo financeiramente.

👥 Visão Completa (Qualquer Participação)

Quando utilizamos o termo "Todos", mostramos todos os processos que a pessoa tem no nome, independentemente do papel dela na vida jurídica. Usado para se ter a fotografia inteira do cenário.

5. Regras Monetárias Financeiras

O montante financeiro total visto no topo da tela (exemplo: "R$ 150.000") não é só puxar a calculadora e somar tudo. Nós aplicamos cálculos seletivos para evitar assustar o analista atoa.

No Fornecedor Padrão (Cálculo Focado em Risco)

Gaveta do Processo O que somamos em Reais?
Ações Trabalhistas, Ministério Público e Conformidade 👥 Soma todos os valores abertamente
Ações Criminais, Civis, Execuções, Falências... 🎯 SOMA SOMENTE DÍVIDAS ONDE A PESSOA É ACUSADA/RÉ

No Fornecedor Premium (Soma Absoluta)

Gaveta do Processo O que somamos em Reais?
Todas as áreas do escopo da Justiça 👥 Soma absolutamente tudo, seja Ré ou Autora
Por essa divergência matemática, o painel financeiro visto na tela pode ter uma ligeira diferença final dependendo de qual fornecedor seu plano usa.

6. Ocultando Processos Repetidos

É muito comum que os Tribunais emitam o mesmo processo várias vezes em diários oficiais diferentes ou devido a movimentações de datas. Isso polui a tela e mascara o risco real.

Para evitar sustos mentirosos, a plataforma usa a "Placa Mercosul" dos processos (o Número CNJ). Se o número for o mesmo, o sistema esconde as cópias repetidas e computa o processo uma única vez em toda a interface visual e matemática.

Como as cópias afetam a tela:

Lista: Um número = Apenas um texto longo

Mapa do Brasil: Contamos apenas uma vez no estado com a maior dívida daquele número

Gráficos: Mantém-se o crescimento linear honesto

Cabecário: O montante financeiro total real e verdadeiro

7. A Matemática do Ativo/Inativo

Para sabermos o que ainda pode dar dor de cabeça, separamos o que já arquivou do que está rodando. Porém, como explicamos antes, não contamos sub-categorias de risco alto como processos separados, senão seriam contados duas vezes (o natural + sua subcategoria).

✅ Ações que ENTRAM no medidor do Semáforo:

As ações Raízes (Trabalhistas, Criminais, Civis)

❌ Ações que NÃO influenciam o relógio:

Execuções e braços do Ministério Público (pois já foram contabilizadas no civil/criminal)

8. Prevenção Contra Consultas "Fantasma"

Sabemos que clicar numa lupa ansiosamente várias vezes seguidas gasta o seu pacote, e pode derrubar seu saldo mesmo que a tela ainda não tenha carregado as informações. Para te proteger, o sistema guarda um carimbo de segurança. Se o sistema perceber que a exata mesma pessoa clicou na mesma verificação no mesmo minuto, a carteira não é tarifada e uma consulta fantasma não é gerada, nós resgatamos a inteligência já extraída instantes atrás.

9. Trava de Uso Saudável

Monitoramento contínuo exige altíssimo processamento dos Diários da União. Por isso, esteja ciente de cadeados anti-burla no nosso robô:

Consultas Seguidas

3

limite de pings / hora / documento

Atualizações Diárias

3

permissões totais / documento / dia

Uso em Massa

20

pesquisas massificadas (DIP)

Descanso de Robôs

06h00 – 22h00

na madrugada, leitura offline em cache

10. Campainha de Vigilância (Tracker)

Se você não quer só consultar o momento, mas quer ficar sabendo amanhã se algo mudar, temos um Painel de Alarme Contínuo. Sempre que nossos fornecedores pescarem que o juiz assinou ou a oposição recorreu, baterá um alerta no seu aplicativo (via Sinal de Fumaça Invisível / Webhook).

O Que Dispara o Alarme?

Evento Sensível Ação Notificada no Painel SCN
Andamento Processual Uma peça nova foi incluída no processo em observação
Nova Causa O CPF em observação acaba de ser indiciado novamente hoje
Trânsito em Julgado Processo arquivado sem possibilidade de recorrer
Alerta Vermelho: Mudança de Risco Passou de Testemunha para Réu, ou houve Penhora de Bens

Dashboard de Monitoramento

Documentos Vigiados

Números Grandes

Acompanhando Ativos

Números Verdes

Já Concluídos

Números Vermelhos

Sinal de Mudança Diário

Novo Hoje

11. Tabela de Comparação (O que afeta a sua tela)

Para o dia-a-dia do seu colaborador, aqui estão as grandes diferenças estruturais na interface entre contratar a força de trabalho Padrão vs o Bureau Premium para fornecer os dados judiciais:

Impacto Direto na Interface do Usuário Experiência Padrão (Custo Normal) Experiência Superior (Custo Alto)
Velocidade de Organização Menor, requer Leitura Interna do nosso Sistema Maior. O fornecedor preenche nossas caixas já classificadas
Contagista de Ocorrências Limpo: Puxa Ocultamente (Foca no Réu) Gordo: Informa todas ocorrências totais simultâneas
Matemática do Saldo Dinâmico Altera se você é autor pra não assustar Absoluta (Você pode ter dinheiro a receber somado com dívida a pagar em bolos diferentes)
Inteligência de Recuperação Apenas em marcadores visíveis em diários públicos Confiável, lendo do começo ao trâmite sem perder processos
Filtro de Inutilidades Antigas Remove clones de lixo via "Placa" Mercosul processual e data Garante as últimas fases sem acumular clones das antigas
Traz Crimes Ativos de MP e Trabalho? ❌ Não rastreia nestas bases ✅ Rastreio Profundo Completo

12. Regras de Acesso e Segurança

🔒 Quem pode ver uma consulta?

Apenas o usuário (logon) que criou a consulta pode visualizar o resultado. Exceção: usuários com flag vis_any_usr.

⏰ Expiração

Cada consulta tem uma data limite. Após essa data, o resultado fica inacessível (exceto para clientes com flag hst_ili).

🔄 Re-execução

Se a consulta deu erro, o usuário pode re-executar, mas somente no mesmo dia em que foi criada.

🛡️ CSRF Token

O formulário de nova consulta gera um token CSRF que é validado no servidor antes de criar a consulta, prevenindo ataques.